Enviado por Agostinho Vieira – 04.04.2013 | 10h17m
Coluna publicada no Globo de hoje:
O Brasil caminha a passos largos para conquistar o hexacampeonato. Seria bom que fosse o do futebol, em 2014. Mas não é. Não ainda. Pelo sexto ano seguido (2008/2013) devemos ser os campeões mundiais no consumo de agrotóxicos. Cerca de 20% de todos os inseticidas, fungicidas, herbicidas, nematicidas, acaricidas, formicidas e outros defensivos agrícolas produzidos no planeta são aplicados aqui.
Estão registrados no mercado brasileiro mais de 400 ingredientes ativos que, combinados, se transformam em quase 2.500 fórmulas de agrotóxicos largamente utilizados nas nossas lavouras. Das 50 substâncias mais usadas, 24 já foram banidas nos Estados Unidos, no Canadá, na Europa e em alguns países da Ásia. Desde 2008, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reavalia a utilização de 14 desses insumos. Apenas dois já foram proibidos e um deverá sair do mercado no meio do ano. Os outros onze seguem sendo usados em todo o país sem qualquer restrição.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), são registradas, todos os anos, cerca de três milhões de intoxicações agudas por agrotóxicos, com 220 mil mortes. Aproximadamente 70% dos casos acontecem nos países em desenvolvimento, incluindo o Brasil. Mas o pior é que a própria OMS admite que para cada 50 quadros de intoxicação, apenas um é efetivamente notificado e contabilizado.
Para as lideranças do agronegócio, no entanto, o uso de defensivos em grande escala é o preço que temos que pagar para ter uma economia agrária pujante e uma balança comercial positiva. As safras recordes garantem os preços baixos, a inflação reduzida e os juros comportados. Temas recorrentes nas páginas de economia. Os agrotóxicos seriam um mal necessário. Única forma de garantir alimentos baratos.
Será? Fico imaginando um plebiscito para ouvir a população sobre o uso desses produtos. Com uma pergunta mais ou menos assim: “A população está crescendo e precisamos alimentá-la. Os agrotóxicos aumentam a produtividade agrícola, mas provocam algumas doenças e mortes. Você concorda com a sua adoção em larga escala no país?”. Durante a campanha do plebiscito seriam divulgadas pesquisas e estatísticas de mortes. Cinco mortos no campo e um na cidade é um número razoável? Se forem dez no campo e dois na cidade já seria inaceitável?
É claro que esse exercício é absurdo. E não existe nenhum número “aceitável” de mortes. Na prática, no entanto, é mais ou menos isso que acontece. Sem a consulta popular. Na verdade, a questão principal não é se devemos ou não usar agrotóxicos. Tema polêmico no mundo todo. A pergunta que não quer calar é: Por que ainda usamos produtos que já foram banidos no resto do mundo?
Realmente, essa é uma pergunta difícil de responder sem ficar vermelho de vergonha. Será que todos os países que proibiram a comercialização, incluindo os mais desenvolvidos do planeta, estavam errados? Só nós estamos certos? Teria essa gente alegre e bronzeada que vive por aqui menos chances de ser contaminada? É óbvio que não. Trata-se de uma mistura perversa de bagunça, burocracia, lobby eficiente da indústria e um forte interesse econômico.
Pode parecer ingenuidade, mas tenho curiosidade em saber se ao longo desses anos foi registrado algum conflito ético, moral ou mesmo um pouco de culpa. Imagine uma reunião semanal de diretoria de uma dessas grandes empresas químicas. Um dos participantes levanta o braço e diz: “Eu sei que os ambientalistas são uns chatos, reclamam de tudo, mas esse nosso produto já foi proibido em 50 países, será que a gente devia mesmo vender no Brasil?”
Não sei se a pergunta foi feita, mas a resposta é óbvia. Com a crise econômica na Europa e nos EUA, aumenta a oferta de produtos e caem os preços. Produtos proibidos lá ganham ares de oferta por aqui. E o que torna a história ainda mais escabrosa é que vários países baniram a venda, mas não impediram a produção. Ou seja, a fabricação de agrotóxicos gera empregos e divisas lá e contaminação aqui.
Na próxima terça-feira, dia 9 de abril, o gabinete da presidente Dilma Rousseff e as presidências da Câmara e do Senado vão receber um abaixo-assinado com milhares de nomes. A campanha, encabeçada por entidades de vários setores, pede a suspensão imediata da produção, venda e uso de substâncias que já estão proibidas em outros países. Não dá para saber se o volume de assinaturas se iguala ao dos movimentos “Fora Renan” e “Abaixo Feliciano”. Mas seria bom que não acabasse também numa das espaçosas gavetas de Brasília.
Folha de São Paulo, 07/04/2013
REYNALDO TUROLLO JR. DE SÃO PAULO
Maior consumidor de agrotóxicos do mundo, o Brasil passou a liberar em 2012, de forma irregular, registros de defensivos mais nocivos à saúde, segundo o Ministério Público Federal.
A Procuradoria afirma estar equivocado o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que mudou no ano passado a interpretação da Lei dos Agrotóxicos, de 1989.
Até 2012, com base nessa lei, agrotóxicos mais danosos à saúde do que outros já no mercado com o mesmo fim e princípio ativo -os chamados produtos de referência- não podiam ser liberados. Mas um parecer da AGU mudou a prática. Ao menos dois produtos mais tóxicos que os de referência foram registrados.
A mudança atendeu a pedido da empresa CCAB Agro, que questionou a Anvisa porque estava prestes a ter um produto barrado por ser mais tóxico que o de referência.
Em resposta, o procurador Victor de Albuquerque e seu chefe, Maximiliano de Souza, orientaram a Anvisa a liberar agrotóxicos nessas condições, sob o argumento de que decreto de 2002 limitava a exigência de menor toxicidade a defensivos com princípio ativo novo no país.
A CCAB obteve então o registro do produto Acetamiprid CCAB 200 SP.
PARECER TÉCNICO
A mudança foi revelada pela Folha em novembro, na esteira das denúncias feitas pelo ex-gerente de toxicologia da Anvisa Luiz Cláudio Meirelles, exonerado enquanto fazia apurações internas.
Após a reportagem, o Ministério Público Federal abriu investigação sobre o caso e concluiu que o parecer está em desacordo com a lei.
A Procuradoria no Distrito Federal recomendou à Anvisa, no mês passado, que suspendesse os registros dos produtos liberados com base na nova interpretação e readequasse seus procedimentos.
Se a diretoria da Anvisa não acatar a recomendação, afirmou o procurador Carlos Henrique Martins Lima, o Ministério Público Federal acionará a agência na Justiça.
O prazo para a Anvisa responder ao Ministério Público Federal terminou quinta-feira, mas a agência pediu mais tempo ao procurador.
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Outro lado
Agência reguladora pede novo prazo ao Ministério Público
DE SÃO PAULO
A Anvisa informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que pediu novo prazo ao Ministério Público Federal para estudar que medidas adotar diante da recomendação da Procuradoria, que, segundo a agência, exige mudanças complexas de procedimento.
A agência reguladora não informou se outros agrotóxicos foram aprovados mesmo sendo mais tóxicos do que seus produtos de referência no mercado atual de agroquímicos.
A AGU, responsável pelos procuradores lotados na Anvisa que assinaram o parecer que reinterpretou a lei, afirmou que está apurando se houve irregularidade.
A CCAB Agro afirmou que vai cumprir qualquer decisão judicial. A empresa Ourofino Agronegócio informou que somente vai pronunciar-se após a divulgação da decisão da Anvisa.
O uso de jatinhos da Ourofino para viagens particulares do então ministro Wagner Rossi foi um dos motivos para a saída dele da pasta da Agricultura em 2011. Rossi e a empresa negam ter havido irregularidades. (RTJ)
Colaborou GITÂNIO FORTES, de São Paulo
