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A GREVE DOS CAMINHONEIROS DEPOIS QUE A POEIRA BAIXOU: O MOVIMENTO, OS SINDICATOS E OS MONOPÓLIOS

junho 26th, 2018 | Posted by Paulo Pinto in Artigos

“Eis que o jornal dos trabalhadores que ceifaram as vossas terras, e que por vós foi diminuído, clama; e os clamores dos que ceifaram entraram nos ouvidos do Senhor dos exércitos”.  Tiago 5:4.

SÓ O RETORNO DE CRISTO, PORÁ UM PONTO FINAL A TODA A INJUSTIÇA NO BRASIL E NO PLANETA! PREPAREMO-NOS.

G. K. Chesterton, um dos mais importantes escritores do século passado, cunhou a seguinte frase: “Você não pode ver o vento; pode apenas ver que há vento. Assim, também, não se pode ver uma revolução; pode-se apenas ver que há uma revolução.”.Há, comumente, muitas interpretações para as geniais frases de Chesterton, como essa acima  transcrita. Mas, para o momento, gostaria de me ater a uma visão específica dela, para refletir sobre a recente greve dos caminhoneiros.

O que o grande escritor quis dizer nessa citação é que uma revolução é sempre precedida de ideias invisíveis e pouca coisa concreta. Nesse sentido, o homem do tempo da revolução não é capaz de vê-la, mas consegue perceber que algo está ocorrendo.

Somente quando se encerra a revolução é que se impõe a materialização efetiva do que a revolução trazia, antes, de modo invisível.

Olhando após o fim do movimento, essa greve não foi uma revolução, embora possa ter escancarado algumas realidades que nos recusamos a ver. Falaremos sobre isso adiante.

Na verdade, essa greve nem mesmo foi uma greve. No excelente artigo de Almir Pazzianotto Pinto para O Estado de S. Paulo, intitulado “Greve ou Motim?” e publicado em 06/06/2018 (https://tinyurl.com/ycqgbvyz), o autor nos prova que o movimento foi, mesmo, um motim. Transcrevo:

A partir do momento em que caminhoneiros e agentes provocadores infiltrados partiram para a violência nas rodovias e nos postos de reabastecimento, organizaram bloqueios nas entradas das cidades com delinquentes armados de pedras e porretes, impediram a circulação de automóveis, causaram o desabastecimento de gêneros alimentícios e remédios, o que no início teria sido movimento reivindicatório degenerou em motim.

A primeira coisa que podemos ver desse motim é o aspecto da reação popular. Com honestidade, não vi muita gente que realmente apoiasse os caminhoneiros. A maioria sentia alguma estranheza em tudo aquilo, sem saber explicar ao certo se a coisa estava certa ou errada.

No entanto, se perguntasse publicamente a essas pessoas se eram a favor ou contra o movimento, obviamente se declarariam a favor. Quem haveria de ser contra um movimento de pessoas reconhecidamente trabalhadoras e sofredoras, a maioria delas economicamente pobre?

A simpatia era pela figura, não pela conduta. E era nela a estranheza.

A verdade é que, se excluirmos a simpatia de classe, racionalmente seria impossível de se apoiar um movimento assim.

Os caminhoneiros não só cruzaram os braços como forçaram os outros a também fazê-lo, querendo ou não querendo. Alguns simpatizantes diziam, com alguma euforia e até mesmo orgulho, que os caminhoneiros deixavam passar quem estivesse transportando alguma coisa “importante” ou “urgente”, como medicamentos, material hospitalar etc..

Será que é atribuição, dever ou direito dos caminhoneiros dizer o que é “importante” ou “urgente”, controlando o ir e vir da sociedade?

Há muitos aspectos a se analisar, mas o que sobressaiu para mim foi o fato de que a população julgava justa a pretensão de ver diminuído o preço do diesel. Esperavam até mesmo que os caminhoneiros passassem a lutar pela redução do preço da gasolina.

É evidente que isso jamais iria acontecer e alguns tolos ainda apoiavam o pleito dos amotinados, não percebendo que todos nós teríamos que arcar com o custo desse diesel que os caminhoneiros não iriam pagar. Não deu outra. E saíram todos com o rabo entre as pernas, como se nada tivesse ocorrido, como se não tivessem nunca apoiado aquele absurdo. “Esquece isso aí!”.

Muitas pessoas de bandeira liberal comemoraram a greve dos caminhoneiros dizendo que era uma luta pela liberdade, contra os impostos, contra o poder do Estado, que era uma causa nobre, quando, na verdade, só queriam um benefício particular pago por toda a sociedade.

Respeitados os valores – que nem chegam a ser tão diferentes, afinal, apesar de pulverizados – não há diferença substancial entre a pretensão dos caminhoneiros em ter um benefício e aquelas empresas “campeãs nacionais”, que se ergueram às custas do povo, no Robin Hood às avessas que se instituiu, tirando dos pobres para dar aos ricos.

Os caminhoneiros não lutaram por igualdade e nem para o benefício de todos, mas para serem os novos Eikes Batista do novo Brasil, buscando benefícios pessoais (redução do preço do diesel) pagos com dinheiro público. Sim, pois a Petrobrás, totalmente destruída, não pode mais ser usada para fazer politicagem, ao menos não no nível que antes se fazia. A União aceitou cobrir o rombo da empresa em decorrência da greve. E de onde vem o dinheiro da União?

O governo, acuado, de joelhos, aceitou a reivindicação do diesel, penalizando o resto da população. Reviu ainda a tal tabela do frete, que nem deveria existir, estivéssemos nós em um país com o mínimo de liberdade econômica.

Para evitar novos conflitos, a ANP e o PROCON intensificaram a fiscalização para fazer com que os postos de gasolina coloquem os R$ 0,46 de desconto no litro de diesel. Quem não respeitar, estará sujeito a multa e até a fechamento.

Os liberais que apoiaram a tal greve em busca de mais liberdade receberam, em troca, controle de preços.

Apesar da completa confusão social que surgiu com o motim, algumas coisas ficaram muito claras.

Os sindicatos representantes dos caminhoneiros foram solenemente ignorados pelos próprios, que cassaram a voz de seus ditos representantes. Em suma, os sindicatos não representam mais nada, de fato, salvo, talvez, em uma ou outra categoria.

O fim da contribuição sindical obrigatória fez com que a arrecadação se tornasse voluntária por parte dos trabalhadores vinculados. Mesmo não sendo nenhum valor exorbitante (o equivalente a um dia de trabalho), mais de 90% dos trabalhadores, em média, deixaram de contribuir com os respectivos sindicatos.

Dos 10% que contribuíram é de se supor que uma parcela significativa o fez com receio de que fosse posteriormente penalizada, ante a insegurança jurídica da recente retirada da obrigatoriedade. Quantos trabalhadores realmente contribuíram voluntariamente? 3%, 5%, 7%?

Isso sim poderia ganhar mote semelhante ao “não é só pelos 20 centavos”. O que o povo escancara, com sua conduta, é não querer financiar quem não lhes representa efetivamente. É um recado claro sobre a falência do método sindical, ao menos nos moldes em que hoje se funda.

Outro ponto que ficou claro é que a Petrobrás, depois de muito tempo de prejuízos e fraudes, ainda está longe de se recuperar, não possui absolutamente nenhuma competitividade no mercado e somente sobrevive por ser uma estatal, em razão de a torneira que pode salvá-la nunca fechar.

Ficou claro também que ter uma empresa estatal dessa envergadura e em regime de monopólio é maléfica para o governo, levando para seu interior um enorme problema que, se estivesse diluído no mercado, ficaria de fora, com o Estado podendo atuar, talvez, como intermediador.

Já está tardando a se privatizar a Petrobrás. Mas, reconheçamos, não há o menor perigo de isso acontecer em um espaço de pelo menos duas décadas. Que se faça pelo menos a abertura do mercado, para aprimorar a concorrência, única coisa que permite ao povo se tornar usuário, e não vítima das empresas.

Finalizada essa pequena “revolução” ou “greve” ou “motim”, podemos já começar a olhar para trás, embora tenhamos pouco a ver até aqui. Muito mais ainda deverá ser percebido.

Ficam, aqui, apenas as primeiras impressões, além da certeza do rastro de destruição pelo país, que já superou a cifra de R$ 15 bilhões.

Pela efetivao do punitive damage no direito brasileiro

Por Bruno Barchi Muniz – Sócio advogado no escritório Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

 

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